terça-feira, 15 de junho de 2010

Thomas Hobbes

Thomas Hobbes (1588 -1679). Todos os bens são relativos, há, porém, entre eles um bem primeiro e originário, que é constituído pela vida e sua conservação. Nega que existam uma justiça e uma injustiça naturais, pois, não existem valores absolutos e todos os valores são frutos de convenções estabelecidas por nós mesmos. Cada homem é um átomo de egoísmo, assim sendo, cada homem não é de modo algum ligado aos outros homens por consenso espontâneo. A condição em que os homens se encontram naturalmente é uma condição de guerra de todos contra todos. Cada qual tende a se apropriar de tudo aquilo que necessita para a sua própria sobrevivência e conservação. E como cada qual tem direito sobre tudo, não havendo limite imposto pela natureza, nasce então a inevitável predominância de uns sobre os outros. O homem é o lobo do homem. Por causa da insolência dos maus, também os bons, se quiserem se defender, têm de recorrer à força e ao engano, as virtudes da guerra, isto é, à ferocidade das bestas. Nessa situação, o homem está arriscado a perder o bem primário, que é a vida, ficando a cada instante exposto ao perigo de morte violenta. Cada homem permanece só, com o seu terror de poder a cada instante perder a vida de modo violento. O homem escapa da catástrofe recorrendo a dois elementos básicos: instintos e à razão.

Os instintos são o desejo de evitar a guerra contínua para salvar a vida e a necessidade de conseguir aquilo que é necessário para sua sobrevivência. A razão é o instrumento para realizar o seu desejo de sobrevivência. Desse modo, nascem as leis que nada mais são do que a racionalização do egoísmo, ou seja, as normas que permitem concretizar o instinto de autoconservação. Uma lei é um preceito ou regra geral, descoberta pela razão, que veta ao homem fazer aquilo que é lesivo à sua vida, sem as quais não se pode construir nenhuma sociedade.

As principais regras visando a sobrevivência humana são as seguintes: esforce por buscar a paz; renuncie ao direito sobre tudo; cumprir os acordos feitos; restitua os benefícios recebidos; adaptar aos outros; perdoar as outras pessoas; não declarar ódio ou desprezo pelos outros; reconhecer o outro como sendo igual a si por natureza. Essas leis não bastam para constituir a sociedade, sendo necessário um poder que obrigue os homens a respeitá-las. Sem a espada que lhes imponha o respeito, os acordos não servem para atingir os seus objetivos. É preciso que todos os homens deleguem a um único homem ou a uma assembléia o poder de representá-los através do pacto social. O pacto social é firmado pelos súditos entre si.

O soberano recebe o poder das mãos dos súditos e uma vez recebidos em suas mãos todos os direitos dos cidadãos, ele os detém irrevogavelmente e todos os poderes estão concentrados em suas mãos, surgindo assim o Estado que é absoluto. Adota o nome de Leviatã, ou deus mortal para designar o Estado. A multidão unida em uma só pessoa é chamada de Estado. O Estado não é natural, mas sim artificial

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