Charles-Louis de Montesquieu

Charles-Louis de Monstesquieu (1689 – 1755): Montesquieu defendia a divisão do poder em três: Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente); Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares); Poder Judiciário(órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados). As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidde social e da História concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas, o que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo. Distingue três formas de governo: Monarquia: soberania nas mãos de uma só pessoa (monarca) Despotismo: soberania nas mãos de uma só pessoa, a vontade do déspota é soberana. República: soberania está nas mãos de muitos (de todos = democracia, ou de alguns = aristocracia). Essas três formas de governo podem se corromper: o princípio da democracia se corrompe não somente quando se perde o princípio da igualdade, mas também quando se difunde um espírito de igualdade extrema, com cada qual pretendendo ser igual àqueles que escolheu para comandá-lo. O verdadeiro espírito de igualdade está tão distante do espírito de extrema igualdade quanto o céu está distante da terra. Quando o príncipe, longe de fazer seus súditos viverem felízes, pretende sufocá-los e oprimí-los, deixa de ter valor qualquer razão para obedecer-lhe, o povo não está mais ligado a ele podendo tirar-lhe o poder. O poder ilimitado não pode ser considerado legítimo, precisamente porque a sua origem não pode ter sido legítima. Nós não temos o poder ilimitado sobre a nossa própria vida, assim sendo o poder ilimitado não é natural. A liberdade política não consiste de modo algum em fazer aquilo que se quer. Em uma sociedade na qual existem leis, a liberdade não pode consistir em poder fazer aquilo que se deve querer e em não ser obrigado a fazer aquilo que não se deve querer. A liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem. A diferença entre as grandes nações e os povos selvagens se reduz ao fato de que aquelas se aplicam às artes e as ciências, ao passo que estes as negligenciam totalmente. As ciências são úteis porque libertam os povos de perniciosos preconceitos. As disputas religiosas são provocadas pelos intolerantes que não acatam nenhuma razão mandando queimar pessoas como se fossem um punhado de galhos secos. Não são as multiplicidades das religiões que produzem as guerras, mas sim o espírito de intolerância próprio das seitas que se consideram dominantes. O papa consegue fazer o povo acreditar que três e um são a mesma coisa, que o pão que come não é pão ou que o vinho que se bebe não é vinho e mil outras coisas desse gênero. O papa, chefe dos cristãos é um velho ídolo incensato e outrora os próprios príncipes o temiam, mas agora o seu poder acabou. Célebre é a sua frase: “A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar e quanto menos o ser humano pensa, mais ele fala”.